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Contrato De Prestação De Serviços Odontológicos Entre Clínica E Dentista

Contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista

Entenda por que um contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista é tão importante! 

E além de compreender a importância, tenha um modelo gratuito de contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista!

A sua atuação como dentista pode ser realizada de diversas formas, sendo em seu próprio consultório ou prestando serviços para outras clínicas odontológicas. 

Em todo caso, é crucial prezar pelos aspectos que garantem a segurança da sua atuação, ou seja, que definam os seus direitos e deveres referente ao seu trabalho, especialmente quando se presta serviços para uma clínica. 

Por isso, hoje vamos falar sobre a importância do contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista e disponibilizar um modelo para que você possa utilizar!

Contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista – Por que é tão importante?

A elaboração de um contrato é a principal segurança que você, dentista, tem em sua atuação. 

Isso porque, no contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista, estarão definidos todos os direitos e deveres acordados entre as partes, o que deixa claro o que deve ser feito e o que não. 

Sendo assim, é algo indispensável para você, por isso, deixaremos disponibilizado um modelo para você. 
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Modelo de contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e dentista

SUGESTÃO DE MINUTA DE CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços

odontológicos, os contratantes, de um lado o(a) cirurgião(ã)-

dentista_____________________________________________, devidamente

inscrito(a) no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo sob o nº

_________, portador(a) do RG nº____________, CPF nº ________________,com

consultório à _________________________________________________,

(cidade) _____________, SP, CEP ____________, doravante denominado(a)

CONTRATADO(A) e, do outro lado o(a) Sr(a). ___________________________

______________, paciente (ou responsável legal do(a) menor ____________

______________________), portador(a) do RG nº ______________, CPF nº

________________, residente a _______________________________________,

(cidade) ____________, SP, CEP_______________, doravante denominado(a)

CONTRATANTE, têm entre si justo e acordado, na melhor forma do direito as

seguintes condições:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula Primeira – O(A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE serviços

odontológicos, especificamente na área de ____________________, importando

na realização dos procedimentos constantes no plano de tratamento –

consentimento esclarecido apresentado e aceito pelas partes(Anexo I).

Parágrafo Único – O tratamento proposto será realizado aproximadamente em

___________, podendo, todavia, sofrer prorrogação ou alteração, de acordo com

eventual complexidade que o caso apresentar no decorrer do tratamento, bem

como pela resposta biológica do paciente à técnica empregada, assiduidade às

consultas e seguimento das orientações fornecidas pelo(a) CONTRATADO(A).

DO VALOR E DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS

Cláusula Segunda – O valor total dos honorários profissionais, relativos aos

serviços odontológicos prestados é R$ _______________ (___________) e seu

pagamento deverá ser efetuado nas datas indicadas no orçamento apresentado e

aprovado (Anexo II).

Parágrafo Primeiro – O valor dos honorários, ora estipulado, poderá sofrer

alteração, caso seja necessário modificar o plano de tratamento inicialmente

aprovado, em face da constatação de questões técnicas ou outras intercorrências

que inviabilizam sua execução, sendo necessário que as partes acordem,

formalmente, os novos valores ajustados.

Parágrafo Segundo – Os pagamentos vencidos e efetuados fora dos prazos

previstos, estarão sujeitos a atualização monetária e a multa de mora de 2% (dois

por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Parágrafo Terceiro – A critério do CONTRATADO(A), poderá haver o perdão ou a

redução da multa prevista no parágrafo segundo, contudo, isso não significa

novação contratual, mas sim mera liberalidade deste. 

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE

Cláusula Terceira – Neste ato, obriga-se o(a) CONTRATANTE:

a) Comparecer pontualmente no consultório do(a) CONTRATADO(A), nas

sessões, previamente agendadas, cuja ausência, sem aviso prévio de 24 (vinte e

quatro) horas, acarretará a cobrança de uma consulta pelo valor vigente à época;

b) Seguir, rigorosamente, as prescrições, encaminhamentos a outros especialistas

da área odontológica ou profissionais da área de saúde e demais orientações

fornecidas pelo(a) CONTRATADO(A), sob pena de ser declarado interrompido o

tratamento;

c) Informar ao(à) CONTRATADO(A) qualquer alteração em decorrência do

tratamento realizado, insatisfações ou dúvidas sobre o tratamento em execução;

d) Manter seus dados cadastrais sempre atualizados, informando eventuais

mudanças de endereço, telefone etc.

Parágrafo único. A critério do CONTRATADO(A), poderá haver o perdão da pena

prevista no item “a” da cláusula terceira, contudo, isso não significa novação

contratual, mas sim mera liberalidade deste.

DAS GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)

Cláusula Quarta – O(A) CONTRATADO(A) declara que a técnica proposta e

demais materiais utilizados possuem efetiva comprovação científica, respeitando o

mais alto nível profissional, o estado atual da ciência e sua dignidade profissional.

Parágrafo Único – O(A) CONTRATANTE foi devidamente esclarecido sobre os

propósitos, custos, riscos e alternativas de tratamento, bem como que a

Odontologia não é uma ciência exata e que os resultados esperados, a partir do

diagnóstico, poderão não se concretizar em face da resposta biológica e

colaboração do paciente e da própria limitação da ciência.

Cláusula Quinta – O(A) CONTRATADO(A) se compromete a utilizar as técnicas e

os materiais adequados à execução do plano de tratamento proposto e aprovado,

assumindo responsabilidade pelos serviços prestados, resguardando a

privacidade do paciente e o necessário sigilo, bem como zelando pela saúde e

dignidade do(a) CONTRATANTE.

DA DOCUMENTAÇÃO E EXAMES COMPLEMENTARES

Cláusula Sexta – O(A) CONTRATADO(A) possui o dever de elaborar e manter

atualizados os prontuários dos pacientes conservando-os em arquivo próprio,

sendo garantido ao paciente ou seu responsável legal, ora CONTRATANTE,

acesso ao seu prontuário, sempre que for expressamente solicitado, podendo

conceder cópia do documento, mediante recibo de entrega.

Parágrafo Único – Quando o(a) CONTRATANTE solicitar sua documentação

radiográfica e demais exames, o(a) CONTRATADO(A) se compromete a lhe

devolver os documentos originais, após sua duplicação para arquivo do 

consultório. Caso o(a) CONTRATADO(A) tenha suportado o custo dos exames,

o(a) CONTRATANTE deverá arcar com o ônus da duplicação.

DA RESCISÃO CONTRATUAL

Cláusula Sétima – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo e

por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, sendo, na

oportunidade, cobrados os valores relativos aos trabalhos efetivamente realizados.

Parágrafo Primeiro – Em consonância com o disposto no Artigo 5º, V do Código

de Ética Odontológica, durante o tratamento, ocorrendo fatos que, a critério do(a)

CONTRATADO(A), prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno

desempenho profissional, o(a) CONTRATADO(A) reserva-se o direito de renunciar

ao atendimento do(a) CONTRATANTE, oportunidade em que referida decisão

será previamente comunicada, sendo fornecidas todas as informações técnicas

necessárias ao cirurgião-dentista sucessor.

Parágrafo Segundo – O não comparecimento do(a) CONTRATANTE, sem motivo

justificável, a três consultas, implicará em abandono tácito do tratamento, ficando

assim o(a) CONTRATADO(A) isento(a) de qualquer responsabilidade desse ato,

inclusive quanto à eventuais prejuízos à saúde bucal, bem como por qualquer

despesa oriunda de eventual agravamento do serviço prestado, após a devida

notificação do(a) CONTRATANTE.

Parágrafo Terceiro – Em todos os casos de rescisão, será feita a conciliação dos

honorários, de acordo com os serviços prestados.

DO FORO

Cláusula Oitava – As partes elegem o foro da Comarca de __________ para

dirimir quaisquer dúvidas sobre o presente contrato, com exclusão de qualquer

outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo com as condições acima descritas, assinam o presente

contrato, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que

produza todos os efeitos legais.

Local e data.

_____________________________ _______________________

Assinatura do Paciente ou seu Cirurgião(ã)-Dentista

Responsável legal

______________________________ ____________________________

Testemunha 1 Testemunha 2 

PLANO DE TRATAMENTO – CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

 

Anexo I

Paciente: __________________________________________________________

Cirurgião-Dentista: _________________________________________________

_

Queixas do paciente: ________________________________________________

Opção de tratamento: (___) Opção 1 (___) Opção 2 (___) Opção 3

Opção 01: _________________________________________________________

Propósitos: ________________________________________________________

Riscos:____________________________________________________________

Custos:____________________________________________________________

Opção

02:__________________________________________________________

Propósitos: ________________________________________________________

Riscos:____________________________________________________________

Custos:____________________________________________________________

Opção

03:__________________________________________________________

Propósitos: ________________________________________________________

Riscos:

____________________________________________________________

Custos:____________________________________________________________

Declaro que o(a) cirurgião(ã)-dentista __________________________,

esclareceu-me adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas de

tratamento, bem como que o sucesso do tratamento dependerá da resposta

biológica do meu organismo à técnica empregada e de minha colaboração,

atendimento às prescrições, encaminhamentos e demais solicitações do

profissional.

Declaro, ainda, que estou ciente que eventuais ausências às consultas e o não

atendimento das orientações profissionais prejudicarão o resultado pretendido,

uma vez que a Odontologia não se trata de uma ciência exata, sofrendo

limitações.

Informo que, estou ciente de que, no curso do tratamento, dependendo da

resposta biológica, poderá haver a necessidade de alteração do plano de

tratamento, da técnica empregada, e da previsão orçamentária.

Por fim, aceito e autorizo a execução do tratamento – opção ____,

comprometendo-me a cumprir as orientações do profissional e arcando com os

custos estipulados no orçamento apresentado.

Local e data.

______________________________ _______________________

Assinatura do Paciente ou seu Cirurgião(ã)-Dentista

Responsável legal 

ORÇAMENTO

Anexo II

Paciente: _______________________________________________________

Cirurgião-Dentista: ________________________________________________

Opção de tratamento: ______________________________________________

Procedimentos a serem realizados: Valor

_________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

________________________________________________ R$_______

Forma de Pagamento________________________________________________

__________________________________________________________________

Declaro aceitar o orçamento proposto, estando ciente que o valor dos honorários,

ora estipulados, poderá sofrer alteração, caso ocorra a necessidade de modificar o

plano de tratamento inicialmente aprovado, oportunidade em que novo ajuste

formal deverá ser estabelecido em relação aos custos e opções de tratamento.

Local e data

______________________________ _______________________

Assinatura do Paciente ou seu Cirurgião(ã)-Dentista

Responsável legal

Fonte: CRO SP

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